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Justiça determina filmes com legenda para deficientes auditivos

28 mai 2012
17h53

A Justiça Federal em São Paulo determinou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exija, nos filmes que financiar, a inclusão de legendas ocultas (closed captions). A decisão da juíza substituta da 23ª Vara Cível, Fernanda Soraia Pacheco Costa, diz que em 60 dias os editais do banco deverão passar a exigir as legendas de apoio para deficientes auditivos.

A decisão atende a um pedido de tutela antecipada do Ministério Público Federal para garantia do cumprimento do dever constitucional de inclusão das pessoas com deficiência auditiva, oferecendo acesso à cultura.

A juíza entendeu, no entanto, que a inclusão de legendas abertas seria prejudicial às produções cinematográficas brasileiras, porque impossibilitaria que os filmes fossem assistidos sem legendas. Por isso, a magistrada preferiu seguir a sugestão da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), que apontou as closed captions como uma medida eficaz.

A magistrada Fernanda Costa destacou ainda que já existe uma lei que determina que as salas de cinema possuam meios eletrônicos para permitir o acesso às pessoas com esse tipo de deficiência. A juíza pondera, entretanto, que não há produção de filmes legendados para atender à legislação.

Adriane Galisteu fez nesse sábado (26) sua penúltima apresentação com o elenco da peça Uma Mulher do Outro Mundo, em cartaz no Teatro das Artes, em São Paulo
Adriane Galisteu fez nesse sábado (26) sua penúltima apresentação com o elenco da peça Uma Mulher do Outro Mundo, em cartaz no Teatro das Artes, em São Paulo
Foto: Milene Cardoso / AgNews
Agência Brasil Agência Brasil
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