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Ministra Ana de Hollanda minimiza retirada do Creative Commons

25 jan 2011
21h15
Paulo Noviello
Direto de São Paulo

Em entrevista após a cerimônia de reabertura da Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo, a ministra da Cultura Ana de Hollanda minimizou o fato das licenças Creative Commons, que permitem o uso não-comercial de conteúdo, terem sido retiradas do site do Ministério da Cultura, e afirmou ser "totalmente a favor da cultura digital." Na última semana, ativistas pela flexibilização das leis de aireito autoral e ligados à cultura digital criticaram duramente a ministra pela decisão.

"Isso aconteceu porque não havia nenhum contrato que autorizasse. Essa é uma das formas que se pode usar, mas há outras. Como já expliquei, a Constituição e a legislação brasileira já permitem, essa autorização pode ser por escrito, pode ser feita diretamente, não há necessidade de passar por nada. Só achei que era inadequado utilizar no site do Ministério. Queria deixar bem claro que quem autoriza é o autor da obra, não é o Ministério nem ninguém mais", disse.

Ela garantiu que quem utilizava conteúdo ligado ao Ministério através do Creative Commons pode continuar utilizando. "O dono da obra, o autor, escolhe qual a forma para ceder ou não sua obra. Pode liberar sem custos, permitir para um uso específico. Isso depende do autor e ninguém vai ser impedido de usar. Quem usava vai continuar usando, sem problema nenhum." Ela afirmou que esse mecanismo é "totalmente libertário." "A lei existe, mas o autor tem a liberdade de abrir mão de alguns direitos, pode permitir como quiser, por um período ou para um uso específico, por exemplo."

A ministra afirmou querer deixar muito claro que é totalmente a favor da cultura digital. "Vamos usar, os pontos de cultura usam e vão continuar usando. Quero deixar isso muito claro pois muita coisa tem sido falada. Em algum momento vamos discutir direitos autorais, mas não será agora."

Perguntada se ela representa interesses do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos), a ministra negou. "Eu não represento interesses do Ecad. O Ecad existe, existe uma representação nele que passa pelo Gilberto Gil, por mim, Caetano, Chico, Pixinguinha, Cartola. Todo mundo tem que entrar em alguma associação para poder receber, e essas associações juntas formam o escritório central. Pessoalmente eu sou uma cantora e compositora e obrigatoriamente tenho que estar em alguma associação."

A ministra da Cultura Ana de Hollanda (centro) participou da cerimônia de reabertura da Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo
A ministra da Cultura Ana de Hollanda (centro) participou da cerimônia de reabertura da Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo
Foto: Fernando Borges / Especial para Terra
Fonte: Redação Terra

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