Após tragédia de Santa Maria, Salvador aumenta fiscalização

 

Numa entrevista coletiva concedida na tarde de hoje, o superintendente da autarquia, Sílvio Pinheiro, foi enfático ao afirmar que os estabelecimentos já passam por constante fiscalização e que mesmo os que já têm licença precisam emitir um novo documento para cada evento em que há venda de ingressos. “Estamos passando um pente fino pois não se pode fechar os olhos para uma situação dessas. Nosso foco inicial serão os locais onde há ensaios de verão, a exemplo do Museu do Ritmo e Wet’n’Wild, além de estabelecimentos licenciados como barcos e restaurantes, mas que na verdade funcionam como casas de shows”, explicou.

 

Nas próximas semanas, equipes de fiscais se concentrarão no trabalho nos bairros do Jardim de Alá, Pituba e Rio Vermelho, onde se concentram a maior parte das casas de shows da cidade. Durante a avaliação, serão levados em conta especialmente os Planos de Segurança para Situações de Pânico (PSSP), presença de iluminação de emergência, detectores de fumaça e extintores de incêndio. No caso de estabelecimentos com mais de 750 m², também serão cobrados planos e projetos de evacuação e ação para incêndios. A base para a operação será a lei municipal 23252/2012, que elenca todas as normas de segurança para negócios do setor.

 

Segundo o gerente de fiscalização urbanística e segurança da Sucom, Elmo Costa, as casas também serão cobradas em relação à presença de brigadistas civis, que é exigida pela legislação municipal. “Esses profissionais precisam estar presentes e vamos checar isso", garantiu. Segundo ele, as casas notificadas não poderão realizar novos eventos até cumprirem todas as exigências de segurança.

 

Diferentemente do que acontece em outros locais, em Salvador o Corpo de Bombeiros não faz parte dos trabalhos de licenciamento ou fiscalização relacionados à prevenção de incêndios. “Eles poderiam participar voluntariamente, como consultoria, mas aqui o seu trabalho é apenas de polícia no caso de combate ao fogo”, afirmou o secretário de Urbanismo e Transporte do município, José Carlos Aleluia. E completou: “tenho dúvida se os bombeiros são o pessoal mais adequado. Até porque tem sido feito pela Sucom e não temos histórico de nenhuma ocorrência desse tipo”.

 

Entretanto, mesmo no caso de socorro, o Corpo de Bombeiros da Bahia pode não ser a melhor instância. De acordo com o vereador Soldado Prisco (PSDB), Salvador tem apenas 1,4 mil homens, divididos em turnos. Prisco, que também é presidente da Associação dos Policiais, Bombeiros e dos seus Familiares do Estado Bahia (ASPRA), explica que o 3º Grupamento do Bombeiro Militar, um dos maiores da cidade, tem apenas uma viatura de incêndio e uma de resgate funcionando. “Os ensaios de verão são em locais antigos que, às vezes, não tem saída de emergência ou planejamento de incêndio”, declarou, recordando o incêndio no prédio histórico do Instituto do Cacau, no fim de 2012, que atingiu grandes proporções pela falta do equipamento necessário para combater as chamas.

 

Desde o dia 2 de janeiro, a Sucom já realiza uma operação especial junto aos camarotes que funcionarão no Carnaval de Salvador. Além de contarem com grande aglomeração do público, esses espaços possuem o que se chama de grande carga de incêndio, como madeira, plástico etc. O superintendente da pasta afirma que foi procurado por dirigentes da Associação Baiana de Camarotes (ABC), que pediu ajuda para a revisão conjunta dos equipamentos de segurança dos espaços. “Teremos uma reunião com eles na manhã de terça-feira e iremos analisar juntos todas as condições necessárias para uma festa segura. É importante frisar que nosso Carnaval tem sido seguro ano após ano”, finalizou.