Dado Dolabella não será julgado pela Lei Maria da Penha, diz advogado

3 out 2012 - 15h40

(atualizado às 15h49)

Aline Genachi

Dado Dolabella não poderá mais ser julgado pela Lei Maria da Penha, no caso de agressão envolvendo ele e a atriz Luana Piovani, segundo informou o advogado do ator, Michel Assef Filho, nesta quarta-feira (3). "O julgamento aconteceu ontem e nós ganhamos por 3 votos a 2. A gente entrou com um recurso contra a decisão que aplicou a Lei Maria da Penha, ou seja, ficou configurada o que a defesa pregava desde o início. É como eu sempre disse: não basta ser namorada para ser configurada a Lei Maria da Penha. Deve-se haver a vulnerabilidade da vítima diante da suposta agressão."

Michel explicou também que agora o caso passa a ser julgado pela vara comum: "o processo foi anulado e agora tem que recomeçar pela lei comum. Isso é automático. Era o que a gente queria e, com isso, esquece a acusação de violência doméstica e agora caso será tratado como lesão corporal".

"O Dado, em momento nenhum, negou o fato, o que a gente lutava era pela exclusão da Lei Maria da Penha. Agora é só aguardar o julgamento normal do caso", continuou o advogado.

No início de agosto deste ano, Dado venceu o processo movido pela camareira Esmeralda, que também teria sido agredida pelo ator. A juíza Lindinalva Soares julgou o pedido de indenização improcedente. Ainda de acordo com a sentença, Esmeralda teve que assumir as despesas processuais e os honorários dos advogados de Dado, que totalizam o valor de R$ 1 mil. Em setembro, o ator também foi absolvido da acusação de ter desrespeitado as ordem judicial de se manter a 250 m de distância de Luana Piovani durante o Carnaval.

Sobre o caso

Em 2008, Luana Piovani e Dado Dolabella brigaram durante uma festa. A atriz acusou o ex-namorado de agressão e o caso foi parar na Justiça. A camareira Esmeralda foi apresentada pela atriz como testemunha e também moveu uma ação de agressão contra o ator. Na época, um vídeo com as imagens do caso circulou pela mídia.